quarta-feira, 16 de junho de 2010

Homossexualidade: Pecado, delito, doença, caricatura... distintas formas de opressão

Por Andrea D’atri

As atitudes sociais e inclusive as normas e leis em relação à homossexualidade não tem sido iguais em todas as épocas. É conhecido que na antiguidade, os gregos não somente aceitavam mas que tinha com apreço as relações homossexuais, geralmente entre um homem mais velho e um outro mais jovem, que costumava ser seu discípulo. Inclusive na Igreja, entre o século XI e XII – quando é proibido o matrimonio aos sacerdotes que, até então, podiam se casar –, houve um florescimento da poesia erótica homossexual que dava conta da existência destas relações entre os membros do clero. Rapidamente, a Igreja proíbe as relações homossexuais aos sacerdotes e mais tarde, aproximadamente no ano 1300, se impôs, em quase toda Europa, a pena de morte para as pessoas que mantivessem relações homossexuais.
A perseguição dos homossexuais foi diminuindo com o decorrer do tempo, ainda que, no século XIX, voltou a aumentar em função de um novo modelo de família, baseada no matrimonio heterossexual, na monogamia – essencialmente para as mulheres –, e na sexualidade voltada exclusivamente para a reprodução. Este se tornou no modelo familiar para o proletariado, em pleno auge do desenvolvimento capitalista. E, evidentemente, incluiu a opressão sexual e a perseguição e discriminação das pessoas homossexuais. Se tratava de forjar uma forma de família que não somente provesse ao capitalista a força de trabalho, mas que o fizesse gratuitamente, isto é, que fosse os próprios explorados aqueles encarregados de garantir seu próprio sustento e o sustento das futuras gerações de explorados.
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Como destaca o marxista Jean Nicolas: “A norma sexual, como qualquer forma de ideologia, não é algo que exista por si mesmo, se materializa em toda uma série de instituições sociais que, desta forma, desempenham outras funções. O processo de inculcar a norma sexual se opera principalmente no seio das três principais instituições encarregadas da educação dos indivíduos: a família, a escola, a igreja. (...) Além disso, as instituições encarregadas da reprodução da norma sexual encontram destaque nas instituições repressivas como a psiquiatria ou o cárcere, que cuidam dos desviados”. Este último assinala um aspecto da opressão que se desenvolve na modernidade: transformar em “enfermo” ou “desviado” aqueles que não se ajustam às normas sociais estabelecidas. A homossexualidade, que era uma forma de relação habitualmente aceita na Antiguidade, logo se transforma – nas culturas ocidentais – em pecado, mais tarde em delito e, mais recentemente, em patologia.
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Infração ou doença, o fim é o mesmo: submeter o indivíduo a um processo de “normalização” para se integrar nas relações de produção capitalistas e perpetuá-las. Negando a homossexualidade ou a reprimindo, se estabelece, reproduz e legitima a opressão de milhões de seres humanos que amam, gostam e desejam a outros de seu mesmo sexo.

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